CUT/DF e SINDICATOS x CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NO GDF

Em reunião realizada no último dia 14 de fevereiro de 2011 as 10h00min no auditório da CUT/DF, localizado no CONIC, estiveram presentes representantes de sindicatos que possuem trabalhadores (as), presando serviços de terceirização para o GDF e representantes da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal, para discutirem a respeito dos contratos firmados entre o governo local e as empresas tomadoras de serviço.

Estavam presentes dirigentes sindicais de vários sindicatos, entre eles,SINDPD-DF, que representa os trabalhadores (as) de informática e processamento de dados em Brasília, SINTTEL-DF, que representa os trabalhadores (as) em empresas de telecomunicações, o SINDSERVIÇOS, que representa os trabalhadores (as) de conservação/limpeza e também os que prestam serviços administrativos, também esteve presente o SINDICATO DOS VIGILANTES, que representam toda a categoria de vigilantes do DF, ente outros.

Foi deliberado pelo presentes que, um documento produzido pelas entidades será encaminhado ao governador Agnelo com sugestões para que, nos contratos a serem firmados em seu governo, de prestação de serviços, não ocorra ou que se minimize, os calotes dados pelas empresas nos trabalhadors das mais diversas categorias.Neste documento ainda, se solicita o agendamento de reunião ente o senhor governador e os representantes dos trabalhadores (as) aqui já citados.

Pede-se neste documento ainda que, no GDF se utilize o exposto na IN 03 de 2009 do MPOG, que obriga as empresas contratadas a depositarem em conta separada, os valores referentes aos direitos e encargos trabalhistas.

As entidades sindicais acima relacionadas e a CUT/DF entendem que a utilização do PREGÂO ELETRÔNICO na contratação de serviços, não é benéfica ao trabalhador, pois leva em consideração apenas o preço menor em detrimento do cumprimento de obrigações trabalhistas da empresa contratada para com seus funcionários.Tem-se o entendimento de que, o pregão é salutar para compra de bens duráveis e material de consumo e/ou expediente,pois não envolvem seres humanos, como no caso da contratação de serviços.

Aguardamos que, o mais breve possível, possamos estar com o governador Agnelo para tratarmos desta questão tão importante para os trabalhadores (as) de Brasília.

Claudinei Pimentel - Diretor do SINDPD-DF

Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de dados e Informática do DF