O governo Agnelo Queiroz se prepara para realizar a maior licitação do sistema de transporte público da história do Distrito Federal. Um importante passo nessa direção foi dado nessa quarta-feira (14) com a realização de uma audiência pública na sede do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), onde o GDF apresentou um panorama do sistema de transporte público da cidade. Os presentes puderam debater alternativas ao modelo de licitação utilizado hoje.
A audiência pública, promovida pela Secretaria de Transportes, é um requisito previsto pela Lei de Licitações (8.666). O GDF é alvo de uma Ação Civil Pública movida pelo MPDFT pedindo a licitação do sistema de transporte público rodoviário, já que, hoje aproximadamente 75% dos ônibus que operam na cidade se encontram com o contrato vencido. A não licitação das linhas pode acarretar em multa diária contra o GDF. O objetivo do governo é que todo o processo de licitação seja concluído até o fim do 1º trimestre de 2012.
“Tenho de olhar nos olhos de cada um de vocês e pedir sinceras desculpas pela qualidade do serviço de transporte oferecido nesta cidade hoje”, disse o secretário de Transportes do GDF, José Walter Vazquez Filho, na abertura do evento. “Estamos trabalhando ao máximo para reverter essa situação. Assumimos esse desafio conscientes das dificuldades, e sabemos que a situação não será resolvida com bravatas”, asseverou o secretário.
Os trabalhos técnicos da audiência foram coordenados por José Augusto Pinto Júnior, coordenador do programa de transporte urbano do GDF. Ele apresentou alguns dos gargalos que entravam o funcionamento do sistema de transporte público do DF, como a sobreposição de vários veículos no mesmo itinerário, a elevada idade média da frota (cerca de nove anos, quando o máximo permitido em lei é de sete), e o elevado tempo médio entre as viagens (hoje, o usuário espera, em média, 23 minutos na parada antes de pegar o ônibus).
Segundo José Augusto, muitos desses problemas se devem ao modelo no qual foram licitados os ônibus do DF, que é o por lotes de frota. Neste modelo, os concessionários obtém o direito de operar um determinado número de ônibus na cidade. As linhas que serão cobertas por cada empresa são definidas pelo gestor público, de forma subjetiva. “Isso, além de contrariar o princípio da impessoalidade na administração pública, acaba por gerar as distorções observadas hoje e dificultar o papel dos órgãos responsáveis pela fiscalização” destacou ele.
Novo modelo de licitação
Ainda segundo José Augusto, o GDF estuda mudar o modelo de concessões do transporte público rodoviário. O modelo que se propõe é o de bacias ou áreas de tráfego, no qual o licitante obtém o direito de explorar o serviço numa determinada área da cidade. Esse modelo é usado na maioria das grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba, esta última considerada modelo na gestão de transporte público. Além de racionalizar a distribuição das linhas pela cidade, o modelo também facilita a ação dos órgãos de fiscalização.
Segundo estudos preliminares da Secretaria de Transportes do DF, cada uma dessas bacias, em Brasília, teria entre 200 e 600 ônibus. “Estamos realizando a audiência pública também por conta da obrigação judicial, mas não só por isso. Realmente queremos consultar a opinião de todos os interessados. Mas, dessa vez, a decisão será tomada pelo governo, sem ceder às pressões de quem quer que seja, como sempre aconteceu em Brasília”, destacou José Augusto ao fim da apresentação.
Após a apresentação, os presentes puderam fazer perguntas por escrito ao governo, que foram respondidas pela mesa do evento. Estiveram presentes representantes dos usuários, dos trabalhadores rodoviários, de gabinetes parlamentares e de empresários do setor.
André Shalders
Assessoria de Imprensa
Fonte:www.ptdf.org.br
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