Ação conduzida pelo presidente Jacques Pena recupera R$ 155,2 milhões e bloqueia recursos do investidor Antonio José Carneiro
O Banco de Brasília, presidido pelo
executivo Jacques Pena, obteve uma importante vitória judicial contra um
dos empresários mais ricos do País: Antônio José Carneiro, conhecido
como "Bode", que havia conseguido empurrar para a instituição títulos de
FCVS não reconhecidos pela Caixa Econômica Federal. Ao todo, a Justiça
mandou bloquear R$ 155,2 milhões em ativos ligados ao empresário, que é
dono do banco Multiplic, da Construtora João Fortes e já foi sócio da
Ipiranga. Leia, abaixo, trechos reportagem desta segunda-feira do jornal
Valor Econômico:
BRB pede e Justiça bloqueia cotas de fundo
Mônica Izaguirre
Uma briga judicial vencida liminarmente em duas instâncias pode fazer
do Banco de Brasília (BRB) sócio minoritário indireto em negócios do
empresário Antônio José de Almeida Carneiro. AJAC, como é conhecido,
detém a maior parte do capital da Energisa, dona de cinco distribuidoras
de energia elétrica no país; é controlador indireto da João Fortes
Engenharia, construtora e incorporadora de imóveis com atuação nacional;
e também da Log Print Gráfica e Logística, controladora da Print Laser.
Nos três empreendimentos, o banco do governo do Distrito Federal poderá
ter um pequenina fatia por intermédio do fundo de investimento em
participações (FIP) da Serra, no qual AJAC e a esposa, Maria Lucia
Carneiro, são atualmente os únicos cotistas. A Justiça do DF mandou
bloquear, em favor do banco, R$ 155,28 milhões em cotas do fundo, ao
deferir pedido de indisponibilidade de bens em ação movida contra o
empresário.
Na ação, o BRB pede rescisão de um contrato de compra e venda de
créditos imobiliários firmado em novembro 2009 e o ressarcimento, em
valores corrigidos, da quantia paga a AJAC. O valor apurado para fim de
setembro deste ano foi o bloqueado. O empresário tentou reverter a
liminar obtida pelo BRB em primeira instância. Em decisão publicada na
semana passada, a desembargadora Ana Maria Brito, do Tribunal de Justiça
do DF, indeferiu o recurso.
O patrimônio líquido do FIP da Serra somava R$ 2,6 bilhões em setembro.
Não havendo pagamento do montante reclamado, o BRB pode pedir a
transferência definitiva da titularidade das cotas bloqueadas, disse ao
Valor o consultor jurídico do banco Romes Ribeiro. "Vamos dar ao
processo a sequência necessária à recuperação do ativo", confirmou o
presidente do BRB, Jacques Pena, convicto de que a ação será vencida no
mérito, ainda não julgado. Mantida a situação de setembro, o banco
ficaria dono de 6% do FIP.
O conflito judicial surgiu porque, em 2011, a Caixa Econômica Federal
recusou-se a reconhecer os créditos contra o Fundo de Compensação de
Variações Salariais (FCVS) que o BRB tinha comprado de AJAC em 2009. A
Caixa é operadora do FCVS, cujos passivos são, em último instância, do
Tesouro Nacional.
Fonte:www.ptdf.com.br
Análise da Notícia:
Espero que a nova gestão do Banco de Brasília, também consiga recuperar os valores que financiaram a COOPATRAM, cooperativa de transporte pública que operava em linhas de Planaltina-DF para o Plano Piloto,conforme noticiado pela imprensa de Brasília, e que os donos sejam responsabilizados pelo prejuízo ao erário público.
Postado por Claudinei Pimentel
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